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CASSOLI – Advogados & Consultores • Todos os diretos reservados • 2017
Web Design:
CASSOLI – Advogados & Consultores • Todos os diretos reservados • 2017
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Assessoramos empresas em crises financeira ou institucional e aquelas envolvidas em reestruturação empresarial.
Atuando de forma personalizada entendemos que a reestruturação somente será realizada por meio da análise da situação fática da empresa, do suporte de capital e bens disponíveis e da exigências legais do setor em que atua.
Pronto para fornecer uma resposta coerente a uma situação de reestruturação, a CASSOLI & LIGESKI procura, sempre, aliar os interesses dos credores com as possibilidades das empresas em recuperação de modo a preservar seu pleno funcionamento.
No capo específico de reestruturação de empresas, atuamos nas seguintes frentes:
• Fusão e Aquisições (M&A);
• Consultoria societária e sucessória;
• Transformações, constituição de holdings;
• Abertura e fechamento de capital;
• Adaptação e elaboração de Contrato Social;
• Planejamento sucessório e de proteção patrimonial;
• Constituição e dissolução de sociedades;
• Diagnóstico societário;
• Estruturação sucessória empresarial;
• PNE – Proteção do Nome Empresarial;
• Recuperação Judicial;
• Avaliação da situação financeira, tributária, gerencial, trabalhista e demais áreas da empresa;
• Planejamento e elaboração de estudos que visam à demonstração de alternativas para recuperação de empresas, de forma extrajudicial ou judicial, nos termos da nova Lei de Falências, com ênfase nos aspectos bancários, contratuais, contingências processuais, passivo tributário, passivo trabalhista;
• Apresentação de sugestões factíveis de aprimoramento dos mecanismos internos de administração, reestruturação financeira, elaboração de instrumentos legais para formalização de acordos com credores, dentre outras atividades.
Tendo em vista a quantidade de leis, decretos, atos declaratórios, pareceres e instruções normativas que regulam os processos operacionais das importações e exportações, surge a necessidade de aliar-se a profissionais altamente especializados na área do Direito Aduaneiro, os quais possam orientá-los na aplicação das diversas normas existentes e prepará-los para quaisquer atitudes fiscais, através de uma análise eficiente dos procedimentos que serão adotados.
Com a finalidade de preparar nossos clientes para quaisquer atividades fiscais, o escritório põe à disposição o serviço de consultoria jurídica permanente, que consiste em orientações acerca dos procedimentos legais aduaneiros.
• Análise dos Tratados Internacionais e regras de origem;
• Acompanhamento de empresas sob procedimento especial;
• Análise de operações atípicas e regimes aduaneiros especiais;
• Defesas – na aplicação das penalidades aduaneiras;
• Classificação fiscal de mercadorias;
• Impugnações/ Recursos de autos de infração de perdimento;
• Impugnações/Recursos de autos de infração de multas, impostos e demais tributos;
• Defesa em desembaraço de mercadoria com exigência de tributos ou multas;
• Defesa Administrativa nos processos administrativos, em geral;
• Consultoria quanto aos procedimentos de “ex-tarifário”, drawback, DEA, certificados, antidumping, entreposto aduaneiro, equipamentos usados e outros;
• Indenizações aduaneiras;
• Transação de débito com demurrage, extensiva à parte judicial;
• Regularização de pendências cambiais;
• Consultoria Jurídica em operações de importação e exportação de bens e serviços;
• Defesas perante a COVAL;
• Planejamento de operações de Comércio Exterior, em todos os seus aspectos aduaneiros, fiscais, cambiais, contratuais e comerciais, inclusive importação por conta e ordem de terceiro;
• Consultoria para despachantes aduaneiros;
• Elaboração de pareceres e respostas a consultas relacionadas ao Direito Administrativo;
• Elaboração de pareceres e respostas às consultas relacionadas a contratos administrativos;
• Propositura de medidas judiciais pertinentes ao Direito Administrativo, tais como mandado de segurança, ação cautelar, e ação declaratória;
• Assessoria em comissões parlamentares de inquérito (CPI) tanto no âmbito municipal, estadual como também no federal, visando, entre outros, o acompanhamento de depoimentos e a tomada de todas as medidas judiciais cabíveis para resguardar os direitos do investigado.
• Defesa de crimes de contrabando, descaminho, crime contra a ordem tributária, falsificações, sonegação fiscal, formação de quadrilha, contra a ordem econômica e outros;
• Crimes ambientais, crimes empresariais, sonegação fiscal, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, crimes contra a ordem econômica, crime contra as relações de consumo, crimes previstos na Lei de Licitações, na Lei de Telecomunicações, Lei de Falência;
• Crimes contra a administração pública : Defesa em sindicâncias, inquérito administrativo, processos administrativos;
• Consultoria, assessoria e representação no âmbito contencioso, incluindo a fase investigativa, primeira, segunda instâncias e tribunais superiores, em todos os ramos do direito penal.
• Elaboração de contratos de compra e venda, de exclusividade, de prestação de serviços, de importação por conta e ordem de terceiro, de encomenda e de representação;
• Remédios jurídicos para liberação de mercadorias;
• Defesa em ações de demurrage;
• Indenizações;
• Prorrogação ou baixa de termo de responsabilidade/ fiel depositário;
• Preparação e acompanhamento de defesas junto aos órgãos intervenientes, quando do surgimento de litígios, bem como discussão judicial de auto de infração;
• Defesa do preço da mercadoria;
• Ações civis assim como, prestação de contas, reparação civil, mandado de segurança, rescisão contratual, execuções, cobranças, recursos, obrigação de fazer ou não fazer, cautelares, entre outras.
• Planejamento tributário na importação;
• Recuperação de valores pagos indevidamente, inclusive multas;
• Obtenção de incentivos fiscais;
• Ações anulatórias de débitos fiscais;
• Embargos às execuções fiscais;
• Pedidos de restituição ou compensação de tributos;
• Elaboração de projetos de “ex-tarifários” para “unidades fabris, máquinas e equipamentos”;
• Obtenção de regimes especiais, visando ao pagamento do ICMS incidente na importação de mercadorias do exterior;
• Ressarcimento ou compensação de pagamento indevido ou a maior;
• Acompanhamento de processos administrativos junto as delegacias, alfândegas e inspetorias, delegacias de julgamento e conselho de contribuinte.
• Análise técnica de aproveitamento de regimes aduaneiros Especiais para o importador e o exportador;
• Estudos com o objetivo de usufruir de Benefícios e incentivos fiscais;
• Planejamento tributário concernente aos tributos incidentes na importação, visando à redução da carga tributária;
• Projeto de “EX”-tarifário de I.I. e I.P.I., elaboração, acompanhamento e encaminhamento de pleitos de redução de alíquota do imposto de importação para empresas que desejam importar bens de capital sem produção no Brasil;
• Projetos de classificação fiscal;
• Pedidos de autorização de REDEX;
• Processo e projeto – Drawback;
• Habilitação no REPORTO;
• Depositário Fiel – para casos de mercadorias cuja conferência física dependa da montagem final.
O escritório presta serviços a candidatos e partidos políticos, seja no campo preventivo, seja no campo contencioso, através de:
• Assessoria legal para apresentação ou defesas de processos judiciais eleitorais;
• Pedidos de registro de candidaturas;
• Acompanhamento de ações que envolvam partidos políticos, políticos e candidatos;
• Procedimentos outros que envolvam o processo eleitoral.
Pronto para assessorar empresas em estado falimentar, gerir processos de falência e acompanhar habilitações de credores e administração de massas falidas, o escritório CASSOLI & LIGESKI auxilia parceiros e clientes, no formato da Lei 11.101/2005 (lei das falências), sejam eles empresas na iminência ou em estado de falência, sejam credores ou financiadores na busca de seus créditos.
Advoga em causas patrimoniais (posse, propriedade), contratos (análise ou elaboração), questões sucessórias e de família, responsabilidade civil e defesa em ações consumeristas.
Atua na consultoria e resolução de problemas relativos a contratos e obrigações comerciais, tais como compra e venda mercantil, alienação fiduciária em garantia de bens móveis e imóveis, representação comercial, fiança mercantil, mútuo mercantil, e demais;
Ajuizamento e impugnação de pedidos de falência e acompanhamento de processos falimentares, ajuizamento, impugnação e acompanhamento de pedidos de recuperação judicial e extrajudicial;
Assessoria a pessoas físicas e jurídicas na constituição de sociedades civis e comerciais, associações, fundações, entre outros empreendimentos;
Consultoria em reorganização societária, e assessoria a empresas na reorganização e planejamento de seus negócios visando orientar o empresário na execução de boas práticas de gestão na condução de seus negócios, buscando soluções corporativas, jurídicas e financeiras, apontando caminhos para que se possam superar os momentos de crise e, assim, viabilizar a continuidade da empresa e seu novo posicionamento de mercado;
Assessoria na apuração amigável ou judicial de haveres de sócios ou de seus herdeiros, nas hipóteses de retirada, exclusão, falecimento de sócio e dissolução parcial ou total da sociedade;
Assistência nas causas que tratam da responsabilidade civil dos sócios quotistas, acionistas e administradores de sociedades em razão de atos praticados em prejuízo da empresa ou dos demais quotistas e acionistas.
Na área Comercial o Escritório atua na cobrança e assessoria relativa a títulos de crédito, tais como letras de câmbio, cheques, notas promissórias, duplicatas, conhecimentos de depósito, de frete e de transporte, warrant, cédulas de crédito comercial, industrial, rural e bancário, bem como fianças, avais, endossos, aceites e protestos;
Atua ativamente em licitações, atos e contratos com a Administração Pública; desapropriações e indenizações.
Realiza defesas administrativas ou judiciais de questões fundamentadas na legislação relativas a marcas, patentes e direito autoral.
Atuação contenciosa e consultiva no procedimento jurídico e administrativo dos diversos tipos de contratos bancários defendendo judicial e extrajudicialmente os interesses de nossos cliente.
Atua na propositura e acompanhamento de cobrança/protestos, bem como de Ações executórias de títulos de crédito judiciais e extrajudiciais; Busca, apreensão e recuperação de bens; Penhora e constrição de bens em garantias contratuais;
Objetiva promover um diagnóstico das relações contratuais de trabalho, com ou sem vínculo empregatício, identificando oportunidades lícitas para aperfeiçoar o desempenho, reduzir custos e minimizar riscos, dando segurança ao processo decisório. Com foco na gestão jurídica e estratégica de recursos humanos, analise, propõe e implementa ações corretivas ou orientadoras, adaptado os tomadores das diversas formas de prestação de serviços aos novos caminhos das relações de trabalho, tudo a partir de um “Plano de Gestão Trabalhista” para ser utilizado pela organização como ferramenta estratégica na administração moderna. Fazem parte dos serviços de planejamento trabalhista, técnicas como:
Identifica e mapeia os cargos da Organização, definindo responsabilidades e atribuições, bem assim implantando programas para avaliação de desempenho vinculados ao cumprimento de metas, permitindo o controle e o investimento estratégico dos valores individuais e criando condições para a sucessão empresarial vertical e horizontal.
Estudo e apresentação de alternativas visando a implementação de Programas de Participação nos Resultados – PPR, como forma de remuneração estratégica das empresas, permitindo uma melhoria qualitativa e quantitativa da gestão de recursos humanos de seus clientes, podendo estar ou não vinculada a Gestão de Cargos e Salários.
Procede minuciosa análise das relações contratuais, fiscais e previdenciárias em todos os prestadores de serviços, eventuais ou habituais, especialmente representantes comerciais, autônomos, eventuais, temporários, terceirizações, subcontratações, dentro outras de uma lista extensa.
Aplica a complexa legislação tributária e previdenciária, comparando, promovendo sugestões ou coordenando ajustes nos registros e arquivos digitais obrigatórios, evitando equívocos e atuações fiscais promovidos a partir dessas informações pelos órgãos de controle previdenciário e trabalhista.
Com experiência em causas trabalhistas, sempre na defesa de interesses das empresas, possui profissionais especializados, habilitados para realizar defesas eficazes em ações nessa modalidade, desde sua origem até os tribunais superiores.
Assessora e presta consultoria permanente em questões relativas ao Direito Tributário, que foi o berço de seu desenvolvimento.
Acompanha os clientes ao longo dos processos fiscais com o objetivo de cumprir as exigências legais e de preservar os direitos do contribuinte, consciente de que a Excelência na Gestão de Defesas Fiscais pressupõe o pleno conhecimento da realidade das empresas. Emite pareceres quanto ao lançamento tributário, resguardando os direitos dos contribuintes frente às exigências fiscais.
Patrocina interesses dos contribuintes perante o Poder Judiciário, visando a desconstituição total ou parcial de lançamentos fiscais, atuando ainda na preservação de direitos tais como o de obtenção de certidões, de notas fiscais e de baixa de inscrição em órgãos de proteção ao crédito.
Representa seus clientes visando o afastamento de exigências tributárias ilegítimas, assim como a devolução de valores recolhidos indevidamente aos cofres públicos, colocando-se na vanguarda e contando com a vasta experiência nos questionamentos em sede de Direito Tributário.
Atua na defesa de empresários e prepostos em processos de crime contra a ordem tributária, em razão do profundo conhecimento do Direito Tributário e das provas técnicas dessa área.
Análise da legitimidade e formas jurídicas de aproveitamento ou investimentos em direitos creditórios decorrentes da legislação tributária, de incentivos fiscais, de decisões judiciais, ou de precatórios.
Atualizada com a legislação tributária e afim, emite relatórios de revisão fiscal dos negócios jurídicos, colaborando com o Planejamento Estratégico de seus clientes.
Apuração de créditos decorrentes da não-cumulatividade tributária, com a respectiva análise da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM. Após a apuração, o pedido de ressarcimento é transmitido junto à Receita Federal do Brasil através do Sistema de Pedido Eletrônico de Ressarcimento/Declaração de Compensação – PER/DCOMP.
Verificação da tributação dos produtos através da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM com o consequente pedido de restituição dos pagamentos indevidos através do Sistema PER/DCOMP da Receita Federal do Brasil.
Analisa as estruturas empresariais (partindo da Legalidade Tributária Estrita) para a redução lícita da carga tributária de seus clientes, atendendo aos requisitos exigidos internacionalmente para o planejamento tributário
Assessoria com o intuito de revisar as operações de contratação com bancos, objetivando a restituição de valores cobrados a maior decorrentes de cobranças ilegais/abusivas, as quais são práticas usuais das instituições financeiras nos contratos de tomada de crédito.